O maior pesadelo de um homem de alto patrimônio não é a solidão, é o divórcio litigioso — ou, no caso do Sugar, o reconhecimento judicial de uma União Estável que ele nunca pretendeu constituir.

No Brasil, a legislação é extremamente protecionista. O artigo 1.723 do Código Civil define União Estável como a convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituição de família. Se caracterizada, aplica-se o regime da Comunhão Parcial de Bens. Ou seja: tudo o que você ganhou (lucros da empresa, imóveis, investimentos) durante o período do relacionamento pode ser dividido em 50%.

Se você já seguiu nossos protocolos de OpSec e Privacidade, você já reduziu os riscos. Mas agora vamos falar da blindagem jurídica.

O Conceito: Namoro Qualificado vs. União Estável

Muitos Daddies acham que, por não morarem juntos, estão seguros. Erro grave. O STF já decidiu que a coabitação não é requisito obrigatório para a União Estável.

A defesa jurídica do Relacionamento Sugar reside no conceito de Namoro Qualificado. É um relacionamento longo, público, mas sem a intenção de constituir família (o chamado animus familiae).

A Ferramenta: O Contrato de Namoro

Esta é a ferramenta mais moderna de blindagem. É uma escritura pública feita em cartório onde o casal declara expressamente que estão apenas namorando e que não têm a intenção de constituir família, afastando a comunicação de bens.

Como propor isso para a Sugar Baby?

Não precisa ser constrangedor. Se ela for uma Sugar Baby genuína, ela entenderá.

Script: "Querida, devido à complexidade dos meus negócios e sócios, meu jurídico exige que qualquer relacionamento meu seja formalizado como namoro para evitar riscos corporativos. É apenas uma formalidade para proteger nós dois."

Higiene Financeira: Evitando a "Confusão Patrimonial"

O jeito como você paga a mesada (allowance) pode ser usado contra você no tribunal. Evite criar provas de "marido e mulher".

1. NUNCA faça Conta Conjunta: Isso é o atestado de óbito da sua blindagem. Conta conjunta grita "comunhão de vida".
2. Cartão de Crédito Adicional: Evite. Se der, coloque um limite baixo e rígido. O ideal é que ela tenha o cartão dela e você transfira os recursos.
3. Pagamentos de Contas Domésticas: Evite pagar diretamente a conta de luz, condomínio ou escola dos filhos dela (se houver). Isso caracteriza dependência. Prefira dar um valor fixo (mesada) e ela gerencia as contas dela. Isso estimula a educação financeira dela e te protege.

O Perigo das Redes Sociais (Prova Digital)

Em processos de reconhecimento de União Estável, o juiz olha o Instagram. Se ela posta fotos com a legenda "Meu maridão", "Pai dos meus futuros filhos" e você curte ou comenta corações, você está produzindo prova contra si mesmo.

Ação: Monitore o que é postado. Eduque sua parceira sobre a importância da discrição. Se ela insistir em "brincar de casinha" nas redes, isso é uma Red Flag jurídica.

Testamento e Seguro de Vida: A Alternativa Segura

Se você realmente gosta dela e quer deixá-la amparada caso algo aconteça com você, não deixe acontecer via "União Estável" (que afeta seus herdeiros legais e empresas).

Use instrumentos legais corretos:
1. Seguro de Vida: Você pode nomear quem quiser como beneficiário, sem entrar em inventário e livre de impostos (ITCMD).
2. Testamento: Você pode dispor da sua parte disponível (50% do patrimônio) para quem quiser.

Isso é generosidade planejada, não acidente jurídico.

Conclusão

O Relacionamento Sugar deve ser leve e prazeroso. Para que ele continue assim, as regras do jogo devem ser claras.

Blindar seu patrimônio não é mesquinharia; é responsabilidade com seu legado, sua empresa e sua família original. Um contrato bem feito e uma conduta financeira higiênica garantem que o único laço entre vocês seja o desejo mútuo de estarem juntos.

Precisa de orientação jurídica específica? Consulte sempre um advogado de confiança antes de iniciar um relacionamento duradouro. No Bebaby, valorizamos a transparência e a segurança de ambas as partes.