Última atualização: 16 de maio de 2025
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### 1. ELEGIBILIDADE
O acesso à plataforma é exclusivo para pessoas maiores de 18 anos. O cadastro de menores de idade é proibido e será removido assim que identificado.
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### 2. CADASTRO E PERFIL
* As informações fornecidas devem ser verdadeiras e atualizadas.
* É proibido utilizar fotos ou identidades de terceiros.
* O usuário é responsável pela confidencialidade de seu login e senha.
* A plataforma se reserva o direito de verificar ou moderar perfis suspeitos.
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### 3. COMPORTAMENTO DOS USUÁRIOS
Ao utilizar o Bebaby.app, você se compromete a:
* Respeitar os demais membros
* Não publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios, sexuais explícitos, violentos ou ilegais
* Não assediar, enganar ou extorquir outros usuários
* Não utilizar a plataforma para fins comerciais sem autorização expressa
* Não tentar burlar o funcionamento da plataforma, seus filtros ou sistema de segurança
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### 4. REMOÇÃO DE CONTA
A equipe Bebaby poderá suspender ou excluir contas que:
* Violarem estes termos
* Forem denunciadas por comportamento impróprio
* Utilizarem dados falsos ou gerarem riscos à comunidade
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### 5. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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### 6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo da plataforma (design, logotipo, textos, código, layout) pertence à Bebaby.app e não pode ser reproduzido ou utilizado sem autorização.
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### 7. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS
Estes termos poderão ser modificados a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página.
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### 8. CONTATO
Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes termos:
* E-mail: *[bebaby@bebaby.app](mailto:bebaby@bebaby.app)*
* Responsável: Equipe Bebaby
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